Questão 3374935

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374935

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Coisa Julgada Formal e Material

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá

No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Não fazem coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
Alternativa B:
A sentença apenas faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
Alternativa C:
A coisa julgada material torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não sendo mais sujeita a recurso.
Alternativa D:
A coisa julgada faz considerar deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
Alternativa E:
Em razão da coisa julgada, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide.