Questão 3374910

acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.