Questão 3374894

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374894

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: 4ª Hipótese - Solidariedade

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

João, Maria e Pedro, decidiram abrir um negócio juntos. Para iniciar a empresa, conseguiram um empréstimo de R\$ 100.000,00 (cem mil reais). Após alguns meses, a empresa começa a ter dificuldades financeiras e não consegue pagar o empréstimo. O banco entra com uma ação judicial para cobrar a dívida e cita apenas João na ação. João apresenta contestação e a sentença é julgada improcedente, condenando o Banco ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A sentença improcedente se aplica a João, Maria e Pedro, mas se fosse de procedência apenas atingiria João.
Alternativa B:
A sentença, por ter sido proferida apenas em favor de João, não pode beneficiar Maria e Pedro.
Alternativa C:
Trata-se de limite objetivo da coisa julgada, na qual apenas a parte integrante da ação se beneficia dela.
Alternativa D:
Independentemente de ser procedente ou improcedente a sentença, se aplica a todos os sócios.
Alternativa E:
Por serem devedores solidários, a sentença de improcedência beneficia João, Maria e Pedro, ainda que fundada em defesa pessoal de João.

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