Questão 3374889

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374889

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Alienação da Coisa Litigiosa

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco.

Nesse caso,

Alternativa A:
não poderá haver alteração no polo ativo da demanda enquanto não houver decisão provisória ou sentença que reconheça o direito do alienante sobre a coisa reivindicada.
Alternativa B:
a substituição processual é inadmissível em qualquer situação, mas o adquirente poderá habilitar-se como assistente litisconsorcial do alienante da coisa.
Alternativa C:
o adquirente poderá suceder o alienante a qualquer tempo da relação processual, independentemente da anuência do demandado.
Alternativa D:
o adquirente poderá substituir o alienante no polo ativo da relação processual, desde que haja anuência do demandado.
Alternativa E:
incumbe ao juiz, segundo as peculiaridades da causa, admitir ou não a substituição processual do adquirente pelo alienante da coisa.