Questão
ID 3374884Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Litigância de Má-fé
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue os itens subsequentes.
É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.