Questão 3374779

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374779

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Efetivação da Tutela Provisória

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira

A respeito da tutela provisória, assinale a alternativa correta com base na legislação processual civil.

Alternativa A:
A tutela da evidência será concedida mediante demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Alternativa B:
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Alternativa C:
Cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente, se não for efetivada dentro de quinze dias.
Alternativa D:
O juiz não poderá decidir liminarmente tutela da evidência.
Alternativa E:
A tutela antecipada em caráter antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.