Questão 3374770

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374770

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Citação por Edital

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Acerca da citação por edital, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Será feita quando inacessível o lugar em que se encontrar o réu, sendo que neste caso, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão.
Alternativa B:
A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o valor do salário-mínimo, que será revertida para um fundo judiciário.
Alternativa C:
É necessária a citação por edital na ação de usucapião de bens móveis ou imóveis.
Alternativa D:
É requisito da citação por edital a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da primeira publicação.
Alternativa E:
O réu será considerado em local incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, fato que autorizará, posteriormente, a requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.