Questão 3374742

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374742

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Sentença

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito.

Sobre a sentença, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é um ato com extrema formalidade, sempre formada por relatório, fundamentação e dispositivo;
Alternativa B:
quando julga o mérito, necessariamente deve ser líquida e certa;
Alternativa C:
é ato exclusivo do juiz, que pode invocar motivos, na fundamentação, que se prestariam a justificar qualquer outra decisão;
Alternativa D:
é considerada citra petita quando o juiz analisa pedido diverso do requerido pela parte autora na petição inicial;
Alternativa E:
quando julga pedido envolvendo prestações sucessivas, deve considerar como pedido o cumprimento dessas também no curso do processo, mesmo que não haja pedido expresso do autor, caso o devedor deixe de pagá-las ou de consigná-las.