Questão 3374731

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374731

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Critério Territorial

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o exequente pode ajuizar execução por título extrajudicial no local em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado;
Alternativa B:
em ação de produção antecipada de prova, a competência é absoluta do juízo do foro onde a prova deve ser produzida;
Alternativa C:
a ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do réu ou no foro da situação da coisa;
Alternativa D:
a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de seu próprio domicílio, que possui competência absoluta;
Alternativa E:
o autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova.