Questão 3374715

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374715

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Finalidade

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

No âmbito do Direito Processual Civil, a definição correta de tutela provisória:

Alternativa A:
É um instrumento processual que visa assegurar a evolução da prestação jurisdicional, conferindo uma decisão final ao processo.
Alternativa B:
É uma medida processual que permite a suspensão do processo principal ou julgamento final de uma questão prejudicial.
Alternativa C:
É um instituto que visa garantir a proteção dos direitos das partes durante o trâmite do processo, por meio de medidas urgentes e temporárias.
Alternativa D:
É uma técnica de decisão judicial que permite a revisão de uma sentença final com o objetivo de corrigir erros materiais.