Questão 3374683

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374683

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Cabimento

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina

Marina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição financeira, sendo que, de acordo com a cláusula terceira do instrumento, as devedoras são solidárias. Por questões de conveniência, a instituição financeira ajuizou ação ordinária de cobrança apenas em face de Marina e Letícia.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A denunciação da lide de Gertrudes poderá ser promovida para garantir o direito de regresso, contudo, o pedido deverá ser realizado necessariamente pelas duas rés.
Alternativa B:
Caso as rés desejem que Gertrudes integre a relação processual, deverão utilizar da assistência litisconsorcial.
Alternativa C:
O pedido deve ser julgado improcedente, pois no caso há um litisconsórcio necessário e unitário em relação as três devedoras.
Alternativa D:
Marina ou Letícia poderá utilizar do chamamento ao processo com intuito de incluir Gertrudes no polo passivo da ação.
Alternativa E:
O ingresso de Gertrudes só poderá ocorrer voluntariamente por meio de assistência simples.

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