Questão 3374634

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374634

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fase Procedimental Executiva ou Cumprimento da Sentença

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência de Rio Branco

No processo civil os títulos executivos extrajudiciais podem ter seu cumprimento forçado por meio do processo de execução e os títulos executivos judiciais pelo procedimento do cumprimento de sentença. Sobre estes procedimentos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
no cumprimento de sentença de pagar quantia certa poderá o executado realizar o parcelamento compulsório do débito.
Alternativa B:
o cumprimento da decisão que homologa a autocomposição extrajudicial deverá ser feito por processo de execução.
Alternativa C:
a sentença que tiver parte líquida e ilíquida poderá o seu cumprimento destas partes realizado em separado.
Alternativa D:
para ser objeto de cumprimento de sentença, a sentença deverá ter transitado em julgado.
Alternativa E:
o cumprimento da sentença arbitral deverá ser realizado por meio de processo de execução.

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