Questão 3374593

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374593

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Noções Gerais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os recursos dependem de vontade da parte, seguem na mesma relação jurídico-processual e têm como pressuposto o vício da decisão.
Alternativa B:
Ação autônoma de impugnação é todo meio de impugnação de decisão que não constitui um recurso.
Alternativa C:
Para que se configure o sucedâneo recursal é necessário que se forme nova relação processual que deve ter por fundamento a sucumbência da parte.
Alternativa D:
São exemplos de sucedâneo recursal a querela nullitatis e a reclamação constitucional.
Alternativa E:
São exemplos de ação autônoma de impugnação os casos de embargos de terceiro e ação rescisória.