Questão 3374591

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374591

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ata Notarial

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Acerca do que dispõe o Código de Processos Civil (CPC) no tocante às provas, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É vedado ao réu revel produzir provas no decorrer do processo judicial.
Alternativa B:
Na hipótese de laudo pericial considerado insuficiente, é cabível ao juiz ordenar a realização de uma segunda perícia que, necessariamente, substituirá a primeira.
Alternativa C:
A anotação feita pelo credor em qualquer parte de um documento que represente uma obrigação, mesmo que não assinada, tem valor probatório favorável ao devedor.
Alternativa D:
A ata notarial é um documento público que pode servir de prova em processo judicial, porquanto materializa fatos com o objetivo de resguardar direitos, devendo conter a assinatura de testemunhas que corroborem a existência dos fatos.