Questão 3374576

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374576

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência Social de Campinas

Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado. Tício, por sua vez, ajuizou ação declaratória de reconhecimento de domínio em razão da usucapião contra Caio. Acerca do caso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A alegação de propriedade feita por Caio resultará na procedência da ação de reintegração de posse.
Alternativa B:
A ação de usucapião proposta por Tício determina a suspensão da ação possessória.
Alternativa C:
A ação de usucapião deve ser apensada à ação possessória pra julgamento conjunto.
Alternativa D:
A ação de usucapião proposta por Tício é vedada por lei, em razão da existência da ação possessória.
Alternativa E:
A ação de usucapião proposta por Tício não impede a continuidade da ação possessória, mas impede a concessão de liminar.

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