Questão 3374569

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374569

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A sua admissão no processo pode ser objeto de agravo de instrumento.
Alternativa B:
Trata-se de uma modalidade diferenciada de assistência.
Alternativa C:
Poderá ser pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada que poderá participar do processo por iniciativa própria, provocação de uma das partes ou até mesmo por determinação do magistrado.
Alternativa D:
Tem como pressupostos cumulativos a relevância da matéria, especificidade do tema objeto da demanda e repercussão social da controvérsia.
Alternativa E:
Exige-se o interesse jurídico do amicus curiae, que deve ser compreendido de forma ampla, capaz de realizar interesses que não lhe são próprios nem exclusivos como pessoa ou como entidade.

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