Questão 3374552

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374552

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (Art. 77, IV e VI, CPC/15)

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeitos do processo.

Alternativa A:
Apenas os maiores de 21 anos de idade têm capacidade para estar em juízo.
Alternativa B:
O incapaz será representado ou assistido pela Defensoria Pública.
Alternativa C:
É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a qualquer pessoa que participe do processo empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados.
Alternativa D:
O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá depositar antecipadamente as custas e os honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser.
Alternativa E:
As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha e do juiz que atuar no caso.