Questão 3374496

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374496

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência de Foro no Novo CPC

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Imagine que João necessite promover ação judicial fundada em direito real sobre imóvel contra Ana. O imóvel objeto da lide fica localizado na cidade A. João reside na cidade B e Ana na cidade C. Cada cidade pertence a uma comarca diferente. Com base no caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se o litígio recair sobre direito de vizinhança, João poderá promover a ação no foro da comarca da cidade C.
Alternativa B:
Se o litígio versar sobre ação possessória, João poderá ajuizar a demanda na comarca da cidade B.
Alternativa C:
Versando o litígio sobre direito de propriedade, João deverá ajuizar a ação na comarca da cidade A.
Alternativa D:
Havendo foro de eleição, e versando o litígio sobre direito de servidão, a ação poderá ser ajuizada na comarca da cidade onde Ana reside.
Alternativa E:
Se o litígio recair sobre divisão e demarcação de terras, poderá João ajuizar a ação na comarca da cidade B.

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Questão 3374496

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