Questão 3374426

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374426

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória de Urgência Cautelar (Antecedente)

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Mantenópolis

Havendo urgência, é possível conceder a tutela antecipada em caráter antecedente, antes que o pedido seja apresentado com todos os argumentos e acompanhado de todos os documentos necessários a instruí-lo. Mas também é possível requerer-se a concessão de tutela provisória cautelar em caráter antecedente. Considerando o disposto no Código de Processo Civil sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Formulado em caráter antecedente, o pedido de tutela provisória formará um processo autônomo.
Alternativa B:
É facultativo ao autor atribuir valor à causa ao formular o pedido de tutela cautelar antecedente.
Alternativa C:
Formulado o pedido cautelar antecedente, o juiz pode conceder a tutela provisória após justificação prévia, sendo vedada a concessão liminarmente.
Alternativa D:
Para o juiz colher elementos a respeito do fumus boni juris e do periculum in mora, pode ser designada audiência de justificação.

Estatísticas Cadernos

Questão 3374426

Continue estudando na plataforma