Questão
ID 3374422Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Inversão Convencional
Ano: 2024 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho
Analise as assertivas:
I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo.
II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
III - A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá a autoridade da coisa julgada.
IV - A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros.
Assinale a alternativa CORRETA: