Questão 3374422

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374422

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inversão Convencional

Ano: 2024 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho


Analise as assertivas:

I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo.

II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

III - A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá a autoridade da coisa julgada.

IV - A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros.

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas da questão 3374422
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