Questão 3374379

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374379

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Celso invadiu imóvel de Fernanda e esta, dentro de ano e dia, ajuizou ação de manutenção de posse, provando, com documentos, a existência da posse e a ocorrência do esbulho. De acordo com o Código de Processo Civil, julgando estar devidamente instruída a petição inicial, o juiz

Alternativa A:
designará audiência de justificação prévia, para a qual Celso não precisará ser citado.
Alternativa B:
deferirá, sem ouvir Celso, a expedição de mandado de reintegração.
Alternativa C:
determinará a citação de Celso, e, após a contestação, deferirá a expedição de mandado de manutenção de posse.
Alternativa D:
determinará que Fernanda, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial, alterando o pedido para o de reintegração de posse.
Alternativa E:
indeferirá de plano a petição inicial, tendo em vista que, com a ocorrência do esbulho, seria cabível não a manutenção mas a reintegração de posse.

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