Questão 3374345

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374345

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2024 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Santa Catarina

Nos termos do art. 343, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA:

“Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”

Alternativa A:
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo.
Alternativa B:
A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Alternativa C:
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
Alternativa D:
A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.