Questão 3374314

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374314

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba


Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos, sem oposição, Lorenzo decide propor ação de usucapião alegando preencher todos os requisitos necessários para a aquisição originária do imóvel. A ação foi proposta perante a 5a Vara Cível da Comarca de Sorocaba e Lorenzo requereu a citação de Olívia, proprietária do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, todos os confinantes ao imóvel e requereu também a citação, por edital, de eventuais interessados. Após a produção das provas no processo, Raquel apresentou oposição em face de Olívia e Lorenzo alegando ser a legítima proprietária do imóvel e requerendo a improcedência do pedido de usucapião.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Alternativas da questão 3374314
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