Questão 3374308

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374308

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Contraditório

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Câmara Municipal de Areal

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias.
Alternativa B:
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
Alternativa C:
Considera-se litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
Alternativa D:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.