Questão
ID 3374270Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Tutela Provisória de Urgência Cautelar (Antecedente)
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
Zababa requereu medida de arresto para garantir futura condenação por quantia certa, tendo em vista o risco de perecimento do patrimônio do réu. O seu pedido foi deferido por preencher os requisitos legais. Nos termos do Código de Processo Civil, a tutela, nesse caso, teria natureza de: