Questão 3374259

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374259

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 177, CPC

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, ajuizou demanda indenizatória, sob o procedimento comum, alegando ter sofrido danos morais decorrentes de falha em atendimento médico. Após encerrada a instrução, o magistrado constatou a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o processo. Nesse caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Considerando que houve representação do adolescente por seus genitores, é dispensável a participação do Ministério Público.
Alternativa B:
Considerando que o autor é relativamente incapaz, a intimação do Ministério Público não é obrigatória.
Alternativa C:
O magistrado deverá decretar de plano a nulidade dos atos instrutórios.
Alternativa D:
O magistrado deverá proferir sentença e intimar o Ministério Público para, em sede de recurso, apontar eventual invalidade no processo.
Alternativa E:
O magistrado deverá intimar o Ministério Público para que se manifeste sobre a existência ou inexistência de prejuízo.

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