Questão 3374252

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374252

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Decisão Interlocutória Versus Despacho

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Sobre este assunto e de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Dos despachos cabe recurso.
Alternativa B:
O juiz proferirá os despachos no prazo de 10 dias.
Alternativa C:
Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não verse sobre a extinção do processo.
Alternativa D:
O juiz resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
Alternativa E:
A fundamentação é exigida apenas em sentenças, acórdãos e decisões monocráticas, sendo dispensável em decisões interlocutórias.

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