Questão 3374237

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374237

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Obrigatoriedade ou Facultatividade na Reunião de Processos em Razão da Conexão

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência.

A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A conexão entre duas ou mais ações se dá, quando há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
Alternativa B:
Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo se um deles já houver sido sentenciado.
Alternativa C:
A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
Alternativa D:
O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
Alternativa E:
Os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, serão reunidos para julgamento conjunto, desde que haja conexão entre eles.