Questão 3374195

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374195

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Incapacidade da Parte, Defeito de Representação ou Falta de Autorização

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Americana

Em relação aos menores de dezoito anos de idade, titulares de direito material violado, é CORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
Poderão ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos, por possuírem capacidade processual.
Alternativa B:
Não poderão ajuizar a ação competente, devido à falta de capacidade para ser parte.
Alternativa C:
Não poderão ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos, em razão da falta de capacidade processual.
Alternativa D:
Não poderão ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos, em razão da falta de capacidade postulatória.
Alternativa E:
O menor de dezesseis anos poderá ajuizar a ação competente mediante assistência e o maior de dezesseis anos ou com dezesseis anos completos mediante representação.