Questão 3374138

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374138

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requerimento Inicial

Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Castanhal

Lélio foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar a Marcel a quantia de R\$ 120.000,00, acrescido de juros e atualização monetária cujos índices e termos iniciais foram fixados na decisão, mais custas 10% sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios. Considerando as disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Alternativa A:
uma vez requerido o cumprimento de sentença, Lélio será intimado a pagar em 15 (quinze) dias o valor executado; se o pagamento não for efetuado dentro do prazo para pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Alternativa B:
o cumprimento de sentença pode ser deflagrado de ofício pelo juiz.
Alternativa C:
uma vez intimado do cumprimento de sentença, Lélio terá 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução.
Alternativa D:
como deve ser apurado o valor atinente aos juros e atualização monetária, a sentença necessariamente precisará passar pela fase de liquidação.

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