Questão 3374043

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374043

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Processo com Instituição

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?

Alternativa A:
O processo estrutural surgiu na jurisprudência dos tribunais superiores da Alemanha e somente é admitido quando o processo individual não atinge a sua finalidade.
Alternativa B:
O processo estrutural surgiu na doutrina dos EUA e tem como fundamental requisito a insuficiência das políticas públicas ou privadas para assegurar determinados direitos dos cidadãos.
Alternativa C:
O processo estrutural tem base na dogmática da doutrina italiana e foi idealizado por Francesco Carnelutti a partir do seu conceito de lide, qual seja, um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
Alternativa D:
O processo estrutural é um instituto forjado nas fontes do commom law, que visa a proporcionar benefício a um potencial litigante.