Questão 3374033

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3374033

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

Considere a seguinte situação hipotética: Ana e Eduarda casaram-se em maio de 2009 na Cidade do Recife, onde fixaram a residência do casal. Ana atualmente é servidora do Município de Paulista, onde tem domicílio profissional. Após diversas desavenças, deixaram de viver juntos. Ana permaneceu residindo no antigo domicílio do casal em Recife, mas Eduardo mudou-se para o Município de Olinda.

Caso Ana resolva propor ação de divórcio em face de Eduardo, será competente o foro

Alternativa A:
do Município de Olinda, por ser o foro do domicílio do réu.
Alternativa B:
tanto do Município de Recife como do domicílio de Paulista, posto que Ana tem duplo domicílio e poderá optar por propor a ação em qualquer um deles.
Alternativa C:
do Município de Paulista, em vista do fato de Ana passar a maior parte do tempo útil em suas atividades profissionais.
Alternativa D:
do Município do Recife, por ser o último domicílio do casal.
Alternativa E:
tanto do Município de Olinda como do Município do Recife.

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Questão 3374033

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