Questão 3373998

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373998

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Revelia

Ano: 2024 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

À luz dos enunciados do FONAJE, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Nas causas de valor superior a vinte salários-mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia.
Alternativa B:
A correspondência ou contra-fé recebida no endereço do advogado não é eficaz para efeito de intimação, mesmo que identificado o seu recebedor.
Alternativa C:
Contra decisões das Turmas Recursais são cabíveis os embargos declaratórios, o Recurso Extraordinário e o Recurso Especial.
Alternativa D:
O comparecimento pessoal da parte às audiências não é obrigatório.
Alternativa E:
Não são cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis.