Questão 3373976

A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de trinta dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

Feito o chamamento ao processo pelo autor, o chamado poderá assumir a posição de litisconsorte e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

A denunciação à lide não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.