Questão 3373971 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2024

Questão

ID 3373971

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prova Emprestada

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Em um processo de indenização por danos morais, Maria alega que foi vítima de um acidente de trânsito causado por Pedro. Na petição inicial, Maria apresenta ao juiz um laudo pericial que comprova que ela sofreu danos físicos e psicológicos em decorrência do acidente. O laudo pericial apresentado foi elaborado por um perito judicial nomeado pelo juiz em outro processo, movido por Raquel contra Pedro também relativo ao engavetamento. Pedro, devidamente citado apresenta contestação alegando que a prova apresentada é inválida, pois foi produzida em outro processo.

Diante da situação hipotética, o juiz deverá decidir que

Alternativa A:
é possível a utilização de prova produzida em outro processo, mesmo que sem identidade de partes e de objeto, cabendo ao juiz atribuir à prova o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
Alternativa B:
não é possível a utilização da prova emprestada, pois não há identidade de partes.
Alternativa C:
para que seja possível a utilização da prova emprestada é necessária a cumulação de três requisitos, quais sejam: a identidade de partes e de objeto e que a prova emprestada tenha sido produzida na presença de um juiz natural.
Alternativa D:
é possível a utilização da prova emprestada, pois basta a identidade do objeto da prova.
Alternativa E:
seria possível a utilização da prova emprestada caso os dois processos fossem de competência do mesmo juiz.

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Questão 3373971

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