Questão 3373934

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373934

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Direito Processual

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

No que tange à desconsideração da personalidade jurídica, conforme estipulações do Código de Processo Civil,

Alternativa A:
é limitada à fase de cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo judicial ou extrajudicial.
Alternativa B:
é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Alternativa C:
é cabível em todas as fases recursal do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução pautadas em título executivo.
Alternativa D:
é limitada ao processo de conhecimento, vedada no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo judicial ou extrajudicial.
Alternativa E:
é limitada ao processo de execução, vedada sua utilização no processo de conhecimento e cumprimento de sentença judicial ou extrajudicial.