Questão 3373880

A suspeição do membro do Ministério Público pode ser alegada mesmo por quem não é parte no processo.

As causas de impedimento e suspeição somente se aplicam ao Ministério Público quando este for parte.

Na ação rescisória, estará impedido de intervir o membro do Ministério Público que tiver atuado no processo do acórdão rescindendo.

A participação de Promotor de Justiça em inquérito civil não impede sua atuação na ação civil pública.

Não há impedimento do Promotor de Justiça que anteriormente atuou no processo como perito.