Questão 3373860

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373860

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória de Urgência Antecipada (Antecedente)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, prevista no Código de Processo Civil.

Alternativa A:
Pode ser concedida antes da citação do réu, desde que presentes os requisitos legais.
Alternativa B:
Visa assegurar a efetividade do processo e a eficácia da decisão final.
Alternativa C:
O autor deverá adiantar as custas processuais apenas se concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente e arcar com os ônus de sucumbência caso a ação seja julgada improcedente.
Alternativa D:
Sua concessão depende da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Alternativa E:
Somente pode ser requerida em ações que tenham por objeto prestação de fazer, não fazer ou entrega de coisa.