Questão 3373807

A reconvenção fica subordinada à ação principal. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A reconvenção não poderá ser proposta contra terceiro, ainda que em litisconsórcio passivo na reconvenção com o autor da ação principal.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

É obrigatório que o réu proponha contestação para que possa propor a reconvenção.

Não é admitida a propositura de reconvenção pelo réu em litisconsórcio com terceiro.