Questão 3373771

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373771

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Cabimento

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Conforme as normas que regem o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, após o trânsito em julgado, pode ser rescindida, entre outras hipóteses, quando se verificar que foi proferida por

Alternativa A:
força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz, for proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente ou violar tangencialmente norma jurídica.
Alternativa B:
força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz, for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente ou violar relativamente norma jurídica.
Alternativa C:
força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz, for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente ou violar manifestamente norma jurídica.
Alternativa D:
força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz, for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente competente ou violar frontalmente norma jurídica.
Alternativa E:
força de incompetência relativa, concussão ou corrupção do juiz, for proferida por juiz relativamente suspeito ou violar frontalmente norma jurídica.

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