Questão 3373758

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373758

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Obrigatoriedade ou Facultatividade na Reunião de Processos em Razão da Conexão

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Observado o regulado pelo Código de Processo Civil, tem-se que a competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência. Considerando-se isso, no processo relativo à ação contida, será proferida sentença sem resolução de mérito quando houver

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