Questão 3373755

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373755

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A reconvenção, por ser apresentada como um capítulo da contestação, tem natureza jurídica de defesa.
Alternativa B:
Na reconvenção é permitida tanto a ampliação subjetiva ativa quanto a passiva.
Alternativa C:
O indeferimento da causa originária por falta de interesse de agir gera, por consequência, a resolução da reconvenção.
Alternativa D:
Por não haver valor da causa da reconvenção, não há exigibilidade de honorários advocatícios.
Alternativa E:
Caso o juízo da causa originária seja relativamente incompetente para conhecer da reconvenção, uma vez apresentado o pedido reconvencional, ele deverá ser indeferido de plano.