Questão 3373742

Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede de contestação, Regina alegou que o juízo era relativamente incompetente para a causa, argumentando que, por tal razão, um pressuposto processual de validade estava ausente.

Entre os pressupostos processuais abaixo, assinale o que pode ser considerado como inexistente no caso relatado.