Questão 3373723

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373723

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Natureza da Decisão dos Embargos

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil, decide interpor recurso de embargos de declaração contra a decisão proferida pelo Juiz. No recurso, Maria alega que a sentença apresenta contradições que precisam ser esclarecidas pelo magistrado. Julgue os itens a seguir.



Se os embargos de declaração forem rejeitados ou alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação.

Alternativas da questão 3373723
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