Questão 3373713

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373713

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Concessão Parcial de Gratuidade e Parcelamento

Ano: 2024 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas características trazidas pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Poderá ser concedida apenas à pessoa natural.
Alternativa B:
Não compreende os selos postais.
Alternativa C:
Poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
Alternativa D:
Afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
Alternativa E:
Somente pode ter seu pedido formulado na petição inicial ou na contestação.