Questão 3373704

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373704

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento para a Entrega de Coisa Certa

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,

Alternativa A:
o devedor será citado para satisfazer a obrigação ou depositar o equivalente em dinheiro, sob pena de multa de 10% sobre o valor estimado da obrigação.
Alternativa B:
pode o executado, em embargos à execução, alegar retenção apenas por benfeitorias necessárias.
Alternativa C:
constada a perda ou deterioração da coisa, os prejuízos deverão ser apurados em ação autônoma, pelo procedimento comum.
Alternativa D:
alienada a coisa quando já litigiosa, o juiz ouvirá o terceiro adquirente e depois decidirá sobre sua entrega.
Alternativa E:
pode o executado, em embargos à execução, alegar retenção por benfeitorias necessárias ou úteis.