Questão 3373679

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373679

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fato Provável e Tese Jurídica Pacificada nos Tribunais Superiores

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Em um processo judicial, o autor apresentou provas documentais que demonstram de forma evidente que ele é titular de determinado direito. Diante dessa situação, o juiz pode conceder a tutela da evidência. Sobre essa figura processual, assinale a alternativa correta:

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