Questão 3373665

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373665

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Garantir a Autoridade das Decisões do Tribunal

Ano: 2024 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

Segundo o código de processo civil, caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público, exceto:

Alternativa A:
para preservar a competência do tribunal; para garantir a autoridade das decisões do tribunal.
Alternativa B:
garantir a observância de enunciado de súmula e de decisão dos Tribunais e do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C:
garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade.
Alternativa D:
garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência.