Questão 3373652

Durante o período de suspensão do processo a tutela provisória perderá a sua eficácia, salvo decisão judicial em contrário.

A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

Não é permitido ao juiz a exigência de caução real ou fidejussória para concessão da tutela de urgência.

A tutela de urgência requerida em caráter antecedente, em razão da sua natureza precária, jamais poderá se tornar estável.