Questão 3373632

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 3373632

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipótese Atípica de Improcedência Liminar do Pedido

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Miracema

Existem determinadas situações processuais que permitem, segundo o CPC, ao Juiz julgar liminarmente improcedente o pedido. Justifica este ato causas que:

Alternativa A:
Tenham por objeto de discussão unicamente fática e cujos pedidos contrariem acordão proferido pelo STJ.
Alternativa B:
Dispensem, pelo mérito, a fase instrutória e cujos pedidos contrariem enunciados de súmula do STJ ou do STF.
Alternativa C:
Dispensem, pela natureza da ação, a fase instrutória e cujos pedidos contrariem entendimento pleno do STF.
Alternativa D:
Tenham as provas dos fatos suficientes nos autos, segundo o entendimento do julgador, e cujos pedidos contrariem entendimento majoritário de tribunal superior, ainda que não sumulado.

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